Ética e Sociedades - Rubrica Inquérito

O Bushmen da Botsuana: Reconhecimento histórico d ’ um povo autóctone

Benoîte Labrosse

No fim do mais longa e mais dispendiosos os processos de l ’ história da Botsuana, centena de Bushmen expulsos das suas terras ganharam em Dezembro passado importante uma vitória legal. L ’ ONG d ’ origem britânica Survival internacional (SI) desempenhou um papel decisivo neste negócio que poderia marcar um momento decisivo no processo do respeito dos direitos do autóctones através do mundo.

O 13 de Dezembro de 2006, três juizes do Elevado Tribunal Nacional da Botsuana com efeito autorizaram do 350 Bushmen de restabelecer as suas terras ancestrais e de retomar o tribunal normais da sua vida. Estes contestavam a sua expulsão, em 2002, da Reserva natural de caça Kalahari central (CKGR), onde residem desde milhões d ’ anos. Em verdict histórico, o juiz chefe Maruping Dibotelo e os seus dois assessores reconhecem que estes Botswanais d ’ origem autóctone “foram privados da sua possessão pela força, sem razão e sem o seu consentimento”, que torna aos seus olhos a sua expulsão do CKGR “ilegal e inconstitutionnelle”. L ’ um dos juizes associados, Unity Dow, acrescentou que o Bushmen “pertence a um grupo étnico que foi tratado historicamente com despeitos” e que o governo botswanais teria devido ter em conta “a relação especial” qu ’ eles mantem com as suas terras.

Pressões governamentais

Jusqu ’ à ele n não há assim muito tempo, entre dois e três mil estes caçador-cueilleurs viviam no CKGR. Contudo, desde o meio do 1990, o governo de Gaborone apoia que o Bushmen s ’ instala em aldeias permanentes, cria do gado e abandona a caça à l ’ arco tradicional em proveito persegue ao fuzil. De acordo com as autoridades botswanaises, “este novo modo de vida d ‘ agricultores sédentaires tornou-se incompatível com a protecção de l ’ ambiente e da vida selvagem em Kalahari”. O que contradiz certos especialistas da pergunta, entre outros l ’ ecologista sul-americana Arthur Albertson, que certificou durante do processo que o Bushmen “tem um impacto menor no seu meio natural” e que “a fauna selvagem estava aumento” antes da sua expulsão.

D ’ outro lado, o governo sente-se “o dever de proteger a reserva como recurso turístico nacional”. Ordena por conseguinte instaurado de três dos campos de deslocalização à l ’ exterior do CKGR em 1997 há-o o Basarwa com compensações de dinheiro e de gado. Esta solução parece contraproducente à Joram Useb, o coordenador regional de l ’ organização Working Group for Indigenous Minorities dentro Southern Africa, uma ONG baseada na Namíbia cujo objectivo é igualmente vir em ajuda aos tribos Bushmen do Sul de l ’ a África. Este último sugere antes “qu ’ uma zona tampão pode ser estabelecido de modo que o gado não se misture aos animais selvagens”, para permitir ao Bushmen d ’ criar os seus efectivos na reserva sem estar a afectar a fauna, como aquilo fez-se actualmente no QUÉNIA e no a Tanzânia.

Após a sua tentativa 1997, as autoridades tentam empurrar o Bushmen à partida à l ’ ajuda de medidas mais drásticas, porque a maior parte dos habitantes do CKGR recusa de parti-lo todo do mesmo modo. Gaborone promulga portanto das leis que proibem a caça, l ’ criação e l ’ agricultura. As escolas e os dispensários fecham, seguidamente, os poços são selados e l ’ ajuda alimentar suprimido. Finalmente, o governo mera e simplesmente expulsa o Bushmen da sua reserva em 2002, o redirigeant muito para três campos de deslocalização situados nos limites do CKGR: New Xade, Xere et Kaudwane. A forçada d ’ abandonar os seus marcadores e o seu modo de vida tradicional, comunidade Basarwa vê desenvolver-se problemas semelhantes aos dos autóctones canadianos: alcoolismo, depressão, suicídio, violência excessiva, absentismo escolar … S ’ acrescenta a estes fenómenos a proliferação dos casos de VIH e de tuberculose, das doenças “até-lá completação absente nas populações da reserva”, às declarações Magali Rubino, porta-voz do processo na divisão francesa de l ’ ONG Survival Internacional (SI). Esta situação confirma recentes as conclusões de l ’ perito de l ’ Organização das nações unidas (O.N.U) sobre os povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen. Declarou em Abril passado que l ’ expansão das reservas naturais africana como o CKGR efectuava os povos indígenas, entrados outro ao QUÉNIA e a Botsuana, “ao bordo da destruição, da dispersão”. Às declarações deste relator especial, as pressões governamentais para restringir ou impedir a reivindicação de direitos territoriais “enfraquecem estas comunidades tal ponto qu ’ ela não sobreviverão muito tempo”.

“Matam-nos forçando-nos a deixar o nosso território”

Survival considera que a deslocação forçada do Bushmen decorre “do racismo latente” do governo botswanais para com os qu ’ ele considera como “primitivos”. Ele n ’ era necessário mais de modo que SI apoie sem reserva l ’ acção de First People fora Kalahari (FPK), l ’ associação bushman que intentou uma continuação judicial contra as autoridades nacionais em 2004 com o objectivo de restabelecer o CKGR em qualquer legalidade. “Todos os observadores internacionais davam o Bushmen perdedores à partida”, recorda-se Magali Rubino. Que qu ’ seja, Survival forneceu o apoio logístico necessário à FPK de modo que l ’ associação possa s ’ associar os serviços de l ’ advogado britânico Gordon Bennett, conhecido por já ter defendido os direitos territoriais do autóctones no QUÉNIA, na Guiana e na a Tanzânia.

FPK faz figura pionnière, porque c ’ é a primeira vez em l ’ história africana qu ’ uma organização autóctone toma assim l ’ iniciativa da sua própria defesa. Aquilo tem d ’ noutro lugar valido à l ’ associação e ao seu presidente, Roy Sesana, o prestigioso Right Livelihood Award 2005, preço concedido pelo Parlamento sueco e reconhecido como “o Prémio Nobel alternativo”. No seu discurso de agradecimentos, o Sr. Sesana interpretou à sua maneira as justificações dadas pelas autoridades aquando l ’ expulsão do Bushmen:

“Disseram-nos que devíamos partir de modo que o governo pudesse desenvolver-nos. O presidente afirma que se não alteramos, desapareceremos como os dodos. Não sabia que era um dodo. Mas encontrei: é um pássaro que foi exterminado pelos colonos. O presidente tem razão, matam-nos forçando-nos a deixar o nosso território. ”

Os diamantes do conflito

Uma das razões que explica l ’ impaciência do governo a expulsar o Bushmen é talvez a presença d ’ importantes jazigos de diamantes no território do CKGR. Filões foram descobertos na reserva, particularmente no território da comunidade bushman de Gope, e houve em Outubro de 2006. Mesmo s ’ eles s ’ defende publicamente, o governo botswanais e o gigante diamantino sul-americano de Beers parecem desejar explorar estes jazigos por l ’ mediação de Debswana, uma empresa qu ’ detêm à parte igualizado. A l ’ hora actual, cerca de 10% da reserva poderiam ser referidos por l ’ exploração diamantífera. “Antes que começa a campanha de Survival em prol do Bushmen, Beers e o governo não escondiam o seu projecto d ’ actividade mineira”, explica Stephen Corry, o director de SI. O todo faz dizer Magali Rubino qu ’ “ele seria ingénuo crer que o diamante n ’ tem nada a fazer nesta história”.

Uma campanha de boicote de Beers por conseguinte foi lançada por Survival, com o apoio de personalidades como Julie Christie, Iman, Lily Cole e Leonardo DiCaprio. L ’ ONG publicou uma mensagem na revista étasunien Vanity Fair e recolheu-a mais de 200.000 assinaturas de apoio ligeiramente por toda a parte no mundo. As reacções não se fizeram de esperar: o porta-voz de Beers julgou esta campanha “inútil e não engenhosa” e o porta-voz do Ministério dos negócios estrangeiros botswanais, Clifford Maribe afirmou em Dezembro de 2006 que “por princípio, o governo n ’ abdicará nunca na frente da propaganda maliciosa e odieuse de Survival Internacional”.

Aplicação bancale do julgamento

Entretanto, o perímetro do CKGR foi terminado e protegido para impedir qualquer abastecimento e qualquer comunicação com a minoria de resistentes que residem sempre na reserva. Apesar de uma autorização especial do Elevado Tribunal nacional, mesmo os advogados contratados por FPK não puderam consultar-o para apoiar as suas provas ao processo. Em contrapartida, uma rede bushmen clandestino chega a fornecê-lo todo do mesmo modo estes últimos oponentes, que n ’ terão nenhum contacto com l ’ externo antes de Setembro de 2006, ao lançamento do sítio Internet “I want 2 go home” (quero retornar à casa). Às últimas notícias sempre acessíveis em linha, esta campanha de sensibilização virtual coordenada por Survival Internacional visava permitir a população mundial de pôr 405 rostos sobre a causa bushman e comunicar o seu apoio ao Basarwa, como l ’ fez famoso o arcebispo sul-americano Desmond Tutu, Prémios Nobel da Paz. Além dos testemunhos do Bushmen instalados nos campos de deslocalização, o sítio publicava declarações anónimas de resistentes, “as vozes de l ’ interior do CKGR”.

Seguidamente, em Dezembro de 2006, mais de dois anos após o início dos procedimentos jurídicos, o Elevado Tribunal da Botsuana finalmente tem imposto um restabelecimento parcial da situação do Bushmen. O governo é com efeito dispensado de l ’ obrigação de fornecer os serviços básicos em matéria d ’ água de alimento, d ’ educação e de saúde da qual beneficiavam os habitantes da reserva antes da sua expulsão. Magali Rubino considera que “c ’ é deplorável, mas esta ajuda n ’ não é necessariamente essencial à vida na reserva”. Survival tenta “raciociná-lo” todo do mesmo modo as autoridades com o objectivo de ver cair o novo decreto que proibe ao Bushmen que n ’ não tomaram parte à continuação de residir sobre a reserva ou d haver sem licenças. Actualmente, só um magro sexto da população vê por conseguinte os seus direitos reconhecidos. E ainda. De acordo com SI, não menos de 12% das 239 pessoas inicialmente que têm tomado parte à continuação morreram nos campos de internamento antes do desenlace do processo.

Apesar de todos os contrariétés, “a maior parte do Bushmen é impaciente voltar sobre a reserva para ver este qu ’ ele é ocorrida das suas habitações e da sua comunidade”, precisa Magali Rubino. Um mês após verdict, uma quarentena d ’ entre si tinha d ’ noutro lugar já retomados o caminho do CKGR, sob forte presença policial. O presidente botswanais em pessoa, Festus Mogae, seria d ’ noutro lugar imediatamente depois ido visitar os campos de internamento para exortar o Bushmen a não voltar sobre a reserva. Em Julho de 2007, eram mais d ’ uma centena ter restabelecer as suas terras, apesar de l ’ ausência de alimento, porque o governo não fornece mais rações e recusa d ’ emitir licenças de caça legais da mesma maneira que de deixar o Bushmen repatriar o seu efectivo e de bombear a sua água. D ’ noutro lugar, desde Dezembro passado, uma quarentena d ’ entre si teria sido parada, e provavelmente brutalizada, às declarações das autoridades, “ter caçado sem licenças”.

“Pode-se apenas constatar o despeito com o qual o governo considera verdict do Elevado Tribunal, o seu próprio voto em prol da Declaração dos direitos dos povos indígenas das Nações Unidas e o seu pretendido respeito dos direitos do homem. A reputação da Botsuana declina de dia em dia e as organizações nacionais dos direitos do homem continuam a ser silenciosas”, desolava-se recentemente o director de Survival Internacional, Stephen Corry. L ’ organismo com efeito depositou ao meados de Julho um relatório na frente do Comité dos Direitos de l ’ Homem de l ’ O.N.U em l ’ esperança que este último exige que o governo botswanais dobra-se ao julgamento do seu Elevado Tribunal, mas este pedido continua à l ’ estudo. Entretanto, Survival reactivou a sua campanha internacional de apoio ao Bushmen, que não são decididamente à extremidade das suas penalidades.