Ética e Sociedades: Rubrica Desenvolvimento económico

“L ’ economia informal” ao salvar?

Ariane Lafrenière

Os vendedores ambulantes que propõem uma incroyable variedade de mercadorias, os agricultores que exploram a sua parcela de terra, as mulheres que fazem famílias nos bairros fáceis e os pequenos ateliers instalados às encruzilhadas das ruas principais fazem parte integrante da paisagem dos países em desenvolvimento na África. Estas actividades estão na base mesmo que l ’ chama-se l ’ economia informal, esta economia de sobrevivência que ocupa uma larga fracção da população. A criatividade e l ’ inovação cujos fazem prova actores deste meio fascinam vários há os germes d ’ um novo tipo de desenvolvimento.

Para as ONG que trabalham sobre o continente africano, o sector informal é um incontornável entre os quais l ’ importância como motor económico n ’ deve mais provar-se. Tendo definições que variam d ’ um organismo à outro, mesmo d ’ um país à outro, este sector económico é considerado geralmente como o que agrupa as actividades lícitas praticadas à l ’ exterior do quadro regulamentar imposto por l ’ Estado.

No entanto, para vários, verdadeiro o debate posto por l ’ economia informal n ’ não é determinar as características que lhe estão limpas, mas antes d ’ estabelecer se l ’ economia informal possui as bases necessárias para oferecer melhores perspectivas d ’ futuro aos seus protagonistas.

Rémy Hallegouet, delegado nacional de l ’ Associação Francesa dos Voluntários do Progresso (AFVP) no Benim, confirma que numerosos os estudos estatísticos revelaram jusqu ’ maintenent, “nos países onde j ’ trabalharam [o Níger, o Burquina Faso e o Benim], o sector informal ocupa uma franja importante da população activa e l ’ economia destes países descansa d ’ noutro lugar sobre este sector”.

Num relatório intitulado Trabalho decente e economia informal, o Escritório internacional do Trabalho (BIT) considerava quanto a ele que “durante estes alguns dez últimos anos, o trabalho informal representou quase 80 para - cem de l ’ emprego não agrícola, mais de 60 para - cem de l ’ emprego urbano e mais de 90 para - cem dos empregos novos na África”. Este fenómeno é particularmente visível na África subsariana onde a proporção de l ’ emprego informal em relação a l ’ emprego formal é mais importante mundialmente. “Isto é sem estar a contar o sector agrícola que faz quase inteiramente parte do sector informal mas que n ’ não é contabilizado nas estatísticas nacionais”, acrescenta Jacques B.Gélinas, sociólogo quebequês e autor de numerosas obras do qual e se o Terceiro mundo s ’ financiasse.

L ’ economia informal é por conseguinte próspero e ganha constantemente em popularidade junto das camadas mais pobres da sociedade que estão continuamente procura melhores condições de vida e de trabalho. Contudo, o sector informal tem igualmente uma realidade mais sombria, a de l ’ exploração, a precariedade dos rendimentos, as más condições de trabalho, de l ’ insalubrité, de l ’ inexistência de todas as formas d ’ seguros e de l ’ ausência syndicalisation. Global Labour Institute, um organismo que faz a promoção da solidariedade internacional dos sindicatos bem como os outros organismos da sociedade civil, recorda qu ’ existindo fora dos quadros regulamentares, o sector informal n ’ não está coberto pelos direitos do trabalho.

Este contexto faz do sector informal um terreno muito indicado para os projectos de desenvolvimento elaborados pelas ONG. Dependentemente organismos à l ’ œ obra, os objectivos divergem e as estratégias para atingir-o igualmente.

“O papel das ONG é participar dar uma visão”

Jacques B.Gélinas descreve os programas de desenvolvimento chave em mão de certos organismos, “construir uma escola, aquilo n ’ não ajuda ao desenvolvimento enquanto as pessoas sobre o lugar não tomarem em mão o seu próprio desenvolvimento”. Para este antigo coopérant, “o papel das ONG é participar dar uma visão para uma economia alternativa. […] fala-se aqui d ’ organizar cooperativas, mas também d ’ aprender às pessoas como gerir a sua economia e controlar a sua poupança”. De acordo com esta perspectiva, o trabalho das ONG deve ir no sentido de l ’ “impowerment”, c ’ deve dizer-se permitir as populações locais tomar em mão a sua própria economia.

Ao sudeste do Benim, nos departamentos de l ’ Ouémé e da Bandeja, l ’ Associação Francesa dos Voluntários do Progresso erigiu um projecto de desenvolvimento agrícola que vai sensivelmente neste sentido. “O papel de l ’ equipa de l ’ AFVP afectado sobre este projecto é d ’ apoiar as organizações agrícolas e os produtores na montagem do seu processo de financiamento para aumentar as suas capacidades de produção. Desempenhamos igualmente um papel importante d ’ mediação entre os produtores e as instituições de micro finança (IMF)”, explica Rémy Hallegouet. Neste projecto, o objectivo de l ’ AFVP era trabalhar com as organizações profissionais agrícolas para qu ’ eles possa à sua volta apoiar os agricultores na sua diligência junto dos IMF. Contudo, l ’ ONG devia também acompanhar os agentes de crédito das instituições financeiras, “demo-nos conta rapidamente que os IMF conheciam mal o meio agrícola”, contamos o delegado de l ’ AFVP no Benim. De acordo com ele, c ’ era uma etapa essencial “para qu ’ eles tenha a compreensão necessária dos projectos económicos qu ’ eles devia realizar”.

“Pensávamos qu ’ uma vez a relação estabelecida entre os IMF e as organizações de produtores, e que a primeira vaga d ’ concessão e de reembolso de créditos teria terminado com sucesso, n ’ teríamos mais necessidade de desempenhar este papel d ’ intermédio”, prosseguimos. “Infelizmente, devido às mutações regulares dos agentes de crédito de certas instituições de micro finança, l ’ AFVP é conduzido de prosseguir estes apoios e estas formações em l ’ acção. ”

Para obter resultados concretos e duradouros com este tipo d ’ iniciativas, as ONG defrontam-se ainda com o sistema económico actual, como diz Jacques B.Gélinas, “c ’ é difíceis e obstáculos, lá tem cheio”. Estes projectos, que visam voltar a dar à população as possibilidades de escolher, valem contudo efectivamente a penalidade.