Ética e Sociedades: Rubrica Análise-Décryptage
L eficácia das ONG em questão
Zora tenha GR Machkouri
L omniprésence das organizações não governamentais (ONG) sobre a cena internacional n é um segredo para pessoa. Multiplicam-se e estão presentes sobre l juntas dos continentes. A sua última grande actualidade sobe à controvérsia que seguiu a mobilização financeira “demasiado” importante após tsunami de Dezembro de 2004, que tivesse feito 240.000 mortes. Um mais dos elevados órgãos jurisdicionais na França s é inclinada sobre este “demasiado cheio” dos dons recebidos pelas ONG.
O 3 de Janeiro de 2007, o Tribunal de Contas com efeito tornou público o seu relatório sobre os fundos recolhidos pelas ONG francesas. O relatório emitido faz estado d uma lentidão na utilização do dinheiro recebido, d uma falta de informações aos doadores e a afectação dos fundos à outras causas. Agente de julgar a regularidade dos organismos privados que beneficiam d uma ajuda de l Estado, o Tribunal de Contas fez de deslocar 24 dos seus magistrados na Indonésia, no Sri Lanca e no a Tailândia. Retornaram com reservas sobre a utilização dos dons. Dezassete das 32 associações estudadas são recordada à ordem. Sem estar a ser julgadas “não conformes”, são objecto “de reservas” sobre três pontos.
O Tribunal de Contas tem qualquer d abordagem apontada do dedo a lentidão da afectação dos dons por exemplo para a Cruz Vermelha francês que recebeu 115 milhões de euros e que n utilizou único 15%. Mesmo seu de sino para o Socorro católico que n não utilizou 80% dos dons qu recebeu. Em média, um ano após o drama, só a metade do dinheiro tinha sido utilizada. Os magistrados lamentam também a falta de informações fornecidas aos doadores, fixando com alfinetes nomeadamente Médicos do Mundo. Por último, o relatório lamenta igualmente que os fundos às vezes serviram para financiar acções sem relação com tsunami. Por exemplo, l ONG Bombeiros sem fronteiras “teria procedido à uma reafectação contestável de 24% dos dons recebidos”.
Ao final, o Tribunal de Contas observa que sobre os 330 milhões de euros recebidos, as ONG “sentiram-se obrigadas de empregar os fundos recolhidos” e às vezes renderam à “derivações em relação aos objectivos apresentados”. Uma conclusão à qual l O.N.U já tivesse chegado: apesar da sua importância incontestável, as ONG têm claramente dificuldades de gestão. Mas são capazes d identificar claramente que fazem as ONG? O seu domínio reside nébuleux para muito d entre nós. Por conseguinte decidimos inclinar-se sobre estes actores para tentar compreender o seu mundo específico.
Professor, responsável das relações com as ONG na Agência francesa de Desenvolvimento e antigo agente de missão à Embaixada da França aos Estados Unidos para as relações com as ONG e o sector filantrópico americano, Joseph Zimet ajuda-nos a compreender as ONG graças ao seu livro as ONG, de novos actores para alterar o mundo [1], saído em Dezembro passado à Quebeque.
Ética e Sociedades (E&S): À quem desejam fazer compreender, antes de mais nada, a importância que as ONG ganham cada dia sobre a cena internacional?
Joseph Zimet (J.Z.): É suficiente d abrir um jornal, d acender mesmo a sua televisão ou às vezes passear-se na rua onde as ONG recolhem fundos para notar seu omniprésence e compreender que as ONG são actores que acampam doravante no nosso diário. A minha prioridade consiste a convidar leitores não avisados a ver mais claramente nesta galáxia ONG que o grande público e os meios de comunicação social assimilam demasiado frequentemente e de maneira réductrice “à l humanitário”.
Se as ONG “humanitárias” desempenham um papel fundamental sobre a cena internacional, todas as ONG n não agem para tanto no campo de l humanitário. Intervêm igualmente no domínio da defesa dos direitos de l homem, da protecção de l ambiente e de l ajuda ao desenvolvimento, que são da competência da solidariedade internacional, sem relatório contudo com “l urgência humanitária” que é l universo específico crises políticas (guerras civis, conflitos, etc.) e catástrofes naturais. É importante, de acordo comigo, que o grande público apreenda a diversidade e a pluralidade dos registos d acção das ONG.
E&S: É você mesmo um professor. Pensam que necessário ensinar aos jovens que engloba a solidariedade internacional para uma melhor compreensão do mundo actual?
J.Z.: Creio que este esforço de sensibilização é com efeito necessário, porque parece-me difícil compreender os grandes desafios do mundo contemporâneo se faz-se iluminação das perguntas de desenvolvimento e de solidariedade internacional que se põem aujourd hoje no mundo. Perguntas como o aquecimento climático, os riscos pandémicos, a desertificação ou o dinâmica do comércio mundial que têm incidências muito fortes nos indivíduos, ao Norte assim como o Sul, são hoje aujourd ao c ur mesmo das relações entre Estados.
L desafio da redução da pobreza e as desigualdades é um desafio que se põe doravante à l escala de l humanidade toda. As jovens crianças, assim como os adultos, devem ser sensibilizadas aos desafios que serão amanhã os o seus.
E&S: O 11 de Dezembro passado, a ONG Tranparency Internacional classificou no seu relatório a República democrática do Congo 6.o país entre corrompidos do planeta. Que os relatórios emitidos pelas ONG são úteis?
J.Z.: Pessoalmente, penso que l exemplo que cita é mesmo l ilustração do papel positivo das ONG: descrever situações e fenómenos complexos nos países do Sul, que os Estados ou as organizações internacionais não podem sempre evocar tendo em conta os constrangimentos diplomáticos que s impõe à eles.
Penso qu uma ONG estou certamente no seu papel lorsqu ela denuncio, por relatórios ou testemunhos, o tipo de situações que menciona. Este sobre que mim n puderam insistir suficientemente em l trabalha, por falta de tempo, c é que estas ONG intervêm igualmente para denunciar situações ao Norte, porque o Sul n tem evidentemente o monopólio das carências democráticas ou “de boa governança”, para retomar um termo ao modo. Creio que sim, temos inegavelmente necessidade destes relatórios d ONG que “põem os pés nos pratos” se m autoriza esta expressão ligeiramente familiar.
E&S: Fala da importância da ajuda dos Estados às ONG. Por exemplo, a França apoia modestamente as suas ONG. Ao contrário as ONG americanas beneficiam de mil milhões de dólares por parte do seu governo. Como compreender que as ONG continuam a ser não governamentais conformemente?
J.Z.: Se a França apoia modestamente ainda as suas ONG, c é qu ela é l héritière d uma cooperação d Estado, própria héritière d um passado e d uma presença colonial, no domínio médico nomeadamente.
Os Estados Unidos têm outro exemplar de presença nos países em desenvolvimento, que é da competência mais do modelo “confessional-missionário”, do qual falo no livro. Creio que as ONG americanas “captam” dos Estados Unidos cerca de 30% de l ajuda públicas ao desenvolvimento. Mas a força das ONG americanas, são sobretudo os 250 mil milhões de dólares que os contribuintes americanos dão cada ano para todas as espécies de causas caritativas.
Os últimos inquéritos sobre o financiamento das ONG francesas tendem a demonstrar que a parte de financiamento privado s aumenta mais cada ano ligeiramente. Mas é necessário insistir em l esforço de marketing realizado pelas ONG estes últimos anos para aumentar os seus recursos próprios e s livrar em parte financiamentos públicos.
Creio que seria um erro considerar qu uma ONG perde a sua identidade se aceita financiamentos públicos. Certas ONG têm à c ur não aceitar financiamentos públicos para preservar a sua independência. Creio que financiamento público e independência são completamente conciliáveis. Mas todo depende, certamente, da natureza e o grau de maturidade da relação entre um Estado e l ONG em questão.
E&S: Porque não existe hoje centralização de todas as ONG, “uma Assembleia internacional todas as das ONG” como evoca-o. É uma falta de vontade ou uma impossibilidade logística?
J.Z.: Não sei s ele sou necessário desejar “uma centralização” das ONG. Este termo tem acentos burocráticos de que mim n não gosta. As ONG oferecem precisamente l favorece de contornar certos fenómenos burocráticos. Quando j evoca a perspectiva d “uma assembleia mundial das ONG” c é para descrever a sua estruturação política, no seu trabalho de argumento internacional, bem como a sua inserção no sistema multilateral. Vejo nesta hipotética “assembleia” mais um reconhecimento e no sistema internacional qu um mecanismo de centralização e de coordenação logística. Mas qualquer aquilo permanece uma cenárioficção certamente
[1] Joseph Zimet, as ONG, de novos actores para alterar o mundo, Edições diferentemente, colecção mundo d aujourd hoje, disponível à Quebeque e na França.
