Ética e Sociedades: Rubrica Infância

Nutrição infantile: um desafio económico

Emilie Serri

C ’ é a véspera da semana mundial de l ’ allaitement materno. Uma ONG mauriciana denuncia “o marketing agressivo” das multinacionais que comercializam leite para bebés e toca l ’ alerta uma vez mais. L ’ ONG MAPBIN (Acção das ilhas Maurícia para l ’ allaitement materno e a nutrição infantile) acusa as firmas aproveitar de l ’ ausência d ’ um quadro legal sobre l ’ ilha para promover os seus produtos. Denuncia igualmente qualquer série de práticas julgadas “viciosa” como a venda de leite aos hospitais à preços irrisórios, o patrocínio de seminários, as visitas d ’ agentes comerciais nos centros de saúde, l ’ atribuição complaisante das chamadas d ’ ofertas, a publicidade nas farmácias.

O problema não data d ’ ontem. Desde os anos 70, as firmas que comercializam os substitutos do leite materno (SLM) acumulam as queixas em matéria d ’ ética comercial. Nos países do Sul, as tácticas pouco reluisantes qu ’ utiliza as companhias para espalhar l ’ utilização SLM, tem graves repercussões. Mal preparados e mal utilizados, as preparações lácteas podem ser à l ’ origem de problemas de diarreias e de desnutrição, frequentemente fatais às lactentes. Com efeito, as famílias empenhadas o mais bem possível tentam d ’ estirar as suas reservas de leite de pó diluindo-o com l ’ água insalubre. Bem frequentemente também, as indicações relativas à l ’ utilização das preparações não são respeitadas porque as mulheres não sabem ler-o. E a mais d ’ ser menos nutritivo e mais eficaz que o leite materno, as preparações lácteas são extremamente dispendioso. E na maioria dos casos, o custo SLM é superior ao rendimento meio mensal d ’ uma família.

C ’ está nos anos 70 que l ’ OMS (l ’ Organização mundial da Saúde) e l ’ UNICEF (o Fundo das Nações Unidas para a infância) constatam os efeitos dévastateurs da publicidade dos industriais sobre a saúde das lactentes nos países em desenvolvimento. Em 1970, Nestlé, cujas fundações de l ’ agrava são baseadas nos produtos de nutrição infantile, é acusado d ’ ter provocado os falecimentos de centena nouveau-nés.

Também, em 1981, l ’ OMS e l ’ UNICEF decidem-se instaurar um código ético que governa as técnicas de marketing. Ele s ’ age do Código Internacional da Comercialização dos Substitutos do Leite Materno. Se o código permite d ’ observar numerosos progressos, as derrogações que s há não demoram a ser denunciadas por diferentes ONG, cujo lambe-o League Internacional. Em 1997, um relatório de l ’ IGBM (consórcio d ’ organizações entre os quais o British Médico Associação, l ’ OMS e l ’ UNICEF) Cracking the Código confirma as violações repetidas do código nos quatro países examinados por l ’ estudo (África do Sul, Bangladeche, Polónia e Tailândia). Os fabricantes, que reconhecem publicamente a superioridade do leite materno, defendem-se destas acusações. Nestlé afirma que “todos os países onde ele n não há legislação, aplicamos o código de l ’ OMS-UNICEF”.

A realidade sobre o terreno fala diferentemente. Hélène Delisle, especialista em nutrição internacional, teve l ’ ocasião de tornar-se na África repetidamente e de constatar as profusões. “Este tipo de marketing agressivo foi responsável por de numerosos falecimentos d ’ crianças na África parce qu ’ ele apresentava as preparações lácteas como este qu ’ há melhor para a saúde de l ’ criança com l ’ imagem do bebé em grande forma sobre as embalagens, toda a publicidade que aproxima l ’ utilização das preparações lácteas e l ’ amor da mãe para l ’ criança, rotulagens que anunciam um leite mais próximo que nunca leite materno, vantagens pécuniers e outro para o pessoal de saúde, a distribuição d ’ amostras gratuitas e de pacotes presentes. Esta forma de publicidade é proscrita pelo Código. Mas é voluntário e muitos países na África l ’ não integraram à sua legislação, d ’ onde todas as derrogações”.

L ’ a África do Sul faz parte dos países que n ’ o Código ainda têm ratificado internacional. Este último que não faz força de lei, a presença das ONG é essencial. Lambe-o League Internacional s ’ é dado para missão de promover l ’ allaitement materno em 61 países através do mundo através de l ’ educação, l ’ informação e o apoio. Na África do Sul, ela s ’ ocupa de transmitir qualquer l ’ informação necessária sobre l ’ allaitement materno através de grupos de apoio dedicados ajudar as mães que querem aleitar, a formação de pessoal, visitas nos hospitais e à domicílio, assim qu ’ uma participação de l ’ iniciativa Hospitais Amigos dos Bebés.

“Que queremos, c ’ é permitir uma melhor compreensão de l ’ allaitement materno tanto qu ’ elemento importante para um desenvolvimento são da mãe e de l ’ criança”, explica Vicky Reynell, coordenadora dos líderes da região d ’ a África do Sul lambe League Internacional.

Mas a batalha para l ’ allaitement materno é difícil à vários níveis na África do Sul. Lambe-o League deve fazer face à gigantes de l ’ indústria, frequentemente melhor organizados e financiados. “As multinacionais trabalham com orçamentos enormes e encontram todas as espécies d ’ escapatórias para comercializar os seus produtos: da publicidade atractiva, dos seminários que incluem refeições somptueux e pacotes presentes. Além disso, o salário de vários profissionais da saúde bem como os fundos atribuídos à investigação são gerados directamente pelos rendimentos do marketing do leite em garrafa. D ’ outra parte, l ’ allaitement materno não gera nem fundos, nem rendimento. Em outros termos, ele n ’ não é rentável”, afirma o porta-voz lambe League. Mas ainda mais difícil combater, são os mitos e mentiras que foram marteladas durante anos na publicidade. “Mais o gordo obstáculo à promoção de l ’ allaitement reside a crença histórica que quer que os substitutos do leite materno seja d ’ igual valor (ou mesmo superiores) ao leite materno”, explica Vicky Reynell.

Este ano, a semana mundial de l ’ allaitement materno escolheu pôr l ’ emphase sobre o tema “de l ’ allaitement a partir da primeira hora” acompanhado d ’ allaitement exclusivo. Mas para chegar de dirigir esta problemática, ainda é necessário que as mães façam a escolha d ’ aleitar. Na África do Sul onde a SIDA toca mais d ’ um adulto sobre cinco, esta escolha n ’ não é o mais evidente. Mas d ’ outros factores sublinham igualmente a complexidade do problema. L ’ um d ’ entre si refere-se estrutura social e política, à dirigida por elites desligadas das realidades da população e às vezes mesmo corrompidas por relações clientélistes mantidos com as firmas de leite de pó. L ’ informação do qual deveriam dispôr as mães para efectuar escolhas livres e iluminadas ainda é enviesado pelos diferentes interesses económicos. C ’ é porque é imperativo que as técnicas de comercialização SLM sejam enquadradas por princípios éticos e leis transparentes integrados na legislação dos países.